Terabyte B.V., a operar sob a denominação comercial ReMarkt

Última atualização: 20 de agosto de 2026

Artigo 1.º – Métodos de pagamento disponíveis

1. Durante a finalização da compra são apresentados os métodos de pagamento disponíveis para Portugal e para a encomenda em causa. Consoante o país, o valor da encomenda e a própria encomenda, podem ser disponibilizados, entre outros, os seguintes métodos de pagamento:

• iDEAL | Wero;
• PayPal;
• Bancontact;
• cartão de crédito;
• transferência bancária SEPA;
• Belfius;
• Klarna;
• Riverty;
• Google Pay.

1. Nem todos os métodos de pagamento estão disponíveis para todas as encomendas em Portugal. Quando um método de pagamento não é apresentado durante a finalização da compra, esse método não pode ser utilizado para a encomenda em causa. Os métodos de pagamento visíveis na área de pagamento são os que prevalecem.
2. Ao pagar depois através da Klarna, da Riverty ou de outro prestador de serviços de pagamento, aplicam-se igualmente os critérios de aceitação e as condições do respetivo prestador. O prestador de serviços de pagamento pode aceitar ou recusar um pedido de pagamento de forma autónoma.
3. Os pagamentos são processados através do ambiente de pagamento seguro do respetivo prestador de serviços de pagamento.

Artigo 2.º – Obrigação de pagamento

1. Ao concluir a encomenda através de um botão que indica claramente que dela resulta uma obrigação de pagamento, o cliente obriga-se a pagar o valor total indicado durante a finalização da compra, sob reserva da aceitação definitiva da encomenda pela ReMarkt.
2. No caso de um método de pagamento imediato, a encomenda é processada depois de o pagamento ter sido concluído com êxito e confirmado pelo prestador de serviços de pagamento.
3. No caso de uma transferência bancária SEPA, o processamento começa depois de a ReMarkt ter recebido o valor integral. O processamento de uma transferência bancária pode demorar alguns dias úteis e pode, por isso, ter consequências para a data de envio prevista.
4. Ao pagar depois através da Klarna, da Riverty ou de outro prestador de serviços de pagamento, a encomenda pode ser processada assim que o prestador de serviços de pagamento tiver aprovado o pagamento. O cliente paga em seguida dentro do prazo e de acordo com as condições do respetivo prestador de serviços de pagamento.
5. O consumidor paga de acordo com o método de pagamento escolhido durante a finalização da compra. O pagamento antecipado só é solicitado na medida em que o direito imperativo de Portugal o permita.
6. Quando um pagamento não é concluído com êxito ou o método de pagamento escolhido não é aprovado, a ReMarkt não é obrigada a processar ou a entregar a encomenda. Tal não se aplica quando tiver sido acordado por escrito um prazo de pagamento diferente.
7. Uma confirmação de pagamento não significa automaticamente que a encomenda foi aceite de forma definitiva pela ReMarkt. À formação do contrato aplicam-se as Condições Gerais.

Artigo 3.º – Preços e IVA

1. Os preços apresentados a consumidores com morada de entrega em Portugal incluem o IVA aplicável do país de destino, salvo indicação clara em contrário antes da conclusão da encomenda.
2. Os preços para clientes empresariais podem ser apresentados sem IVA, desde que tal seja claramente indicado com antecedência.
3. Antes da conclusão da encomenda, é apresentado o valor total integral na moeda do sítio Web ou da área de pagamento utilizados. Este valor inclui todos os impostos calculados pela ReMarkt e os custos conhecidos de envio, de pagamento, de configuração e outros custos adicionais. Quando o banco ou o emitente do cartão converte o valor para outra moeda, a taxa de câmbio e os eventuais custos de conversão são determinados por essa entidade.
4. A ReMarkt pode alterar preços e promoções. Uma alteração de preço não tem qualquer efeito sobre uma encomenda que já tenha sido aceite de forma definitiva pela ReMarkt.
5. Erros ou lapsos manifestos nos preços não são vinculativos quando o cliente devesse razoavelmente ter percebido que o preço apresentado estava incorreto. A ReMarkt informa o cliente deste facto antes de a encomenda ser aceite de forma definitiva. O cliente não é obrigado a aceitar uma encomenda a um preço corrigido.
6. No caso de uma entrega empresarial a partir dos Países Baixos a um adquirente com um número de identificação de IVA (NIF) válido em Portugal, a ReMarkt pode aplicar a taxa de IVA de 0% quando estiverem cumpridos todos os requisitos legais de uma transmissão intracomunitária de bens. O adquirente contabiliza a aquisição intracomunitária e o IVA devido em Portugal na sua própria declaração de IVA.
7. O cliente empresarial fornece, antes da conclusão da encomenda, um número de identificação de IVA (NIF) válido para Portugal, os dados jurídicos corretos da empresa e uma morada de entrega em Portugal. A ReMarkt pode verificar estes dados e o transporte a partir dos Países Baixos.
8. Quando não for possível demonstrar que todos os requisitos para a taxa de IVA de 0% estão cumpridos, a ReMarkt fatura o IVA aplicável. O tratamento fiscal e os valores indicados durante a finalização da compra e na fatura são os que prevalecem. Para a Madeira e os Açores podem aplicar-se regras de IVA e logísticas diferentes.

Artigo 4.º – Custos dos métodos de pagamento

1. Os eventuais custos pela utilização de um método de pagamento são claramente indicados antes da conclusão da encomenda e incluídos no valor total.
2. A ReMarkt não cobra aos consumidores custos adicionais pela utilização de cartões de crédito de consumo comuns, cartões de débito de consumo, transferências SEPA ou outros meios de pagamento aos quais se aplique uma proibição legal de sobretaxa.
3. No caso de um meio de pagamento para o qual a sobretaxa seja legalmente permitida, a sobretaxa nunca excede os custos diretos reais que a ReMarkt suporta pela utilização desse meio de pagamento. A sobretaxa é indicada antes da conclusão da encomenda.
4. Quando não forem indicados custos de pagamento adicionais durante a finalização da compra, não são cobrados quaisquer custos separados a esse título.

Artigo 5.º – Processamento e confirmação dos pagamentos

1. Após um pagamento bem-sucedido ou a aprovação do método de pagamento escolhido, o cliente recebe uma confirmação por e-mail.
2. A fatura é enviada por e-mail juntamente com a confirmação de pagamento. Além disso, é incluída uma fatura em papel na encomenda e, quando esta funcionalidade estiver disponível, a fatura é disponibilizada na conta de cliente.
3. O prazo de processamento da encomenda começa depois de a ReMarkt ter aceitado a encomenda e de o pagamento ou o método de pagamento escolhido ter sido aprovado.
4. No caso de uma transferência bancária SEPA, o processamento pode demorar alguns dias úteis. A encomenda só é libertada para processamento posterior depois de a ReMarkt ter recebido o valor e o ter conseguido associar à encomenda correta.
5. Numa transferência bancária, o cliente deve indicar o número de encomenda ou a referência de pagamento corretos. Uma referência em falta ou incorreta pode causar atrasos na associação e no processamento do pagamento.
6. O tempo de processamento de um banco ou de um prestador de serviços de pagamento está fora da influência direta da ReMarkt. A ReMarkt continua, no entanto, a ser responsável pelo processamento correto depois de o pagamento ter sido recebido ou confirmado pela ReMarkt.

Artigo 6.º – Reserva de propriedade

1. Na medida do legalmente permitido, os produtos entregues permanecem propriedade da ReMarkt até que o valor total devido por esses produtos e pelo respetivo contrato tenha sido pago integral e definitivamente.
2. Enquanto a propriedade ainda não tiver sido transferida para o cliente, o cliente pode utilizar o produto normalmente. O produto não pode ser vendido, dado em penhor, alugado, cedido ou de outra forma onerado sem o consentimento prévio por escrito da ReMarkt.
3. Quando um terceiro reclamar direitos sobre um produto que ainda é propriedade da ReMarkt, ou quando esse produto for objeto de penhora, o cliente deve informar a ReMarkt desse facto o mais rapidamente possível.
4. Quando o cliente não cumprir uma obrigação de pagamento exigível e se encontrar em mora após uma interpelação válida, a ReMarkt pode exigir a restituição do produto, respeitando os direitos legais do cliente.
5. No caso de pagamento através da Klarna, da Riverty ou de outro serviço de pagar depois, o pagamento à ReMarkt considera-se efetuado assim que o prestador de serviços de pagamento tiver executado ou garantido de forma definitiva o pagamento à ReMarkt. A obrigação de pagamento do cliente perante o prestador de serviços de pagamento mantém-se, de acordo com as condições desse prestador.

Artigo 7.º – Atraso no pagamento e custos de cobrança

1. O cliente deve pagar o valor devido dentro do prazo indicado durante a encomenda, na fatura ou num acordo separado.
2. Quando um consumidor em Portugal não paga atempadamente, a ReMarkt aplica primeiro qualquer lembrete de pagamento gratuito, interpelação ou prazo de pagamento adicional que seja obrigatório nos termos do direito imperativo de Portugal.
3. Decorrido esse prazo, apenas podem ser calculados os juros legais e os custos de cobrança que sejam permitidos pelo direito de Portugal e que tenham sido validamente acordados com antecedência, quando tal seja exigido.
4. A ReMarkt nunca cobra juros ou custos de cobrança superiores aos permitidos pelo direito imperativo de Portugal.
5. Ao pagar depois através da Klarna, da Riverty ou de outro prestador de serviços de pagamento, o pagamento, os lembretes de pagamento e os eventuais custos adicionais são tratados pelo respetivo prestador de serviços de pagamento. Aplicam-se, para o efeito, as condições desse prestador e as regras legais aplicáveis.
6. Para um cliente empresarial, após o termo do prazo de pagamento acordado, aplicam-se as regras sobre mora, juros comerciais e custos de cobrança que decorrem do contrato e do direito aplicável. A ReMarkt calcula apenas valores razoáveis e legalmente permitidos.
7. A ReMarkt pode ceder um crédito exigível e não pago a um prestador de serviços de cobrança ou a outro terceiro habilitado.

Artigo 8.º – Pagamentos falhados ou não aprovados

1. Quando um pagamento é interrompido, falha ou não é aprovado pelo prestador de serviços de pagamento, a encomenda não é libertada para processamento posterior.
2. O cliente recebe, quando o prestador de serviços de pagamento oferecer essa possibilidade, uma notificação de que o pagamento não foi concluído com êxito.
3. O cliente pode efetuar novamente o pagamento ou escolher outro método de pagamento disponível.
4. Quando a Klarna, a Riverty ou outro serviço de pagar depois recusa um pedido de pagamento, a ReMarkt não pode alterar essa decisão por sua própria iniciativa. Nesse caso, o cliente pode utilizar outro método de pagamento disponível.
5. Em alguns métodos de pagamento, um valor pode ficar temporariamente cativo na conta ou no cartão de crédito do cliente, mesmo quando o pagamento acaba por não ser concluído. O banco ou o prestador de serviços de pagamento determina quando esse cativo é libertado.
6. Na opinião do cliente, o valor foi debitado, mas a encomenda continua registada como não paga? Nesse caso, o cliente pode contactar o Apoio ao Cliente e enviar o número de encomenda e o comprovativo de pagamento. A ReMarkt verifica em seguida se o pagamento pode ser associado.
7. Quando um pagamento tiver sido comprovadamente efetuado em duplicado, a ReMarkt reembolsa o valor recebido em excesso, após verificação, sem demora injustificada.
8. Se uma encomenda permanecer por pagar ou o método de pagamento escolhido não for aprovado, a ReMarkt pode cancelar a encomenda após um prazo razoável. Um produto só volta a ser disponibilizado depois de se ter constatado que já não é esperado nenhum pagamento válido.

Artigo 9.º – Fraude e utilização abusiva

1. A ReMarkt e os prestadores de serviços de pagamento envolvidos podem verificar pagamentos e encomendas para prevenir fraudes, utilizações abusivas e transações não autorizadas.
2. Quando existirem indícios objetivos de fraude, utilização abusiva ou pagamento não autorizado, a ReMarkt pode suspender temporariamente o processamento da encomenda e solicitar uma verificação adicional.
3. A ReMarkt solicita apenas os dados razoavelmente necessários para verificar a identidade do cliente, o pagamento ou a exatidão da encomenda. Estes dados são tratados em conformidade com a Política de Privacidade da ReMarkt.
4. A ReMarkt pode recusar uma encomenda antes da aceitação definitiva quando o pagamento não puder ser confirmado de forma fiável, os dados fornecidos não puderem ser verificados ou existir outro motivo de recusa legalmente permitido.
5. Quando o cliente não colaborar, dentro de um prazo razoável, com um pedido de verificação necessário, a ReMarkt pode recusar ou cancelar a encomenda, na medida do legalmente permitido.
6. Se o contrato já tiver sido celebrado, a ReMarkt só pode suspender a execução ou pôr termo ao contrato quando exista um fundamento legal ou contratual para tal.
7. Em caso de recusa ou cancelamento, um pagamento recebido é reembolsado através do método de pagamento original, salvo se o próprio prestador de serviços de pagamento bloquear ou estornar o pagamento, ou se a lei se opuser ao reembolso.
8. A ReMarkt pode comunicar uma suspeita de fraude ou de utilização abusiva ao prestador de serviços de pagamento envolvido ou às autoridades competentes, quando tal seja legalmente permitido ou obrigatório. O cliente é informado desse facto na medida em que tal seja legalmente possível e não prejudique a investigação.

Artigo 10.º – Reembolsos

1. Quando uma encomenda é recusada antes da aceitação definitiva pela ReMarkt ou não pode ser executada, a ReMarkt reembolsa um valor já recebido sem demora injustificada.
2. Em caso de livre resolução total, a ReMarkt reembolsa todos os pagamentos recebidos do consumidor, incluindo os custos da entrega normal mais económica oferecida pela ReMarkt.
3. Se, na encomenda original, o consumidor tiver escolhido um método de envio mais caro, apenas é reembolsado o valor da entrega normal mais económica oferecida.
4. Em caso de livre resolução parcial ou de devolução parcial, os portes de envio originais não são reembolsados, salvo disposição legal ou acordo separado em contrário.
5. A ReMarkt efetua um reembolso devido o mais rapidamente possível e, o mais tardar, no prazo de catorze dias após a receção da comunicação válida de livre resolução ou de devolução, salvo se o direito imperativo prescrever um prazo mais curto.
6. A ReMarkt pode reter o reembolso até ter recebido o produto ou até o consumidor ter comprovado que o produto foi devolvido, consoante o que ocorrer primeiro.
7. Um produto que seja recusado à porta ou devolvido pela transportadora após cancelamento é primeiro recebido e registado pela ReMarkt através do processo normal de devoluções. Em seguida, o reembolso é efetuado nos termos deste artigo.
8. O reembolso é efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado para a encomenda. Só é utilizado outro método de pagamento com o consentimento do consumidor e sem custos adicionais.
9. No caso de pagamento através da Klarna, da Riverty ou de outro serviço de pagar depois, a ReMarkt comunica o crédito ao respetivo prestador de serviços de pagamento. Uma obrigação de pagamento pendente é em seguida ajustada ou cancelada. Se a fatura já tiver sido paga, o reembolso é efetuado através do prestador de serviços de pagamento.
10. O tempo de processamento de um banco ou de um prestador de serviços de pagamento pode variar. A ReMarkt continua a ser responsável pela execução ou comunicação atempada do reembolso, mas não tem influência direta sobre o tempo de que o banco ou o prestador de serviços de pagamento necessita, em seguida, para tornar o valor visível.
11. Os eventuais custos de devolução e a depreciação comprovada são tratados de acordo com as Condições Gerais e as condições de devolução da ReMarkt.

Artigo 11.º – Contestação de pagamentos e estornos

1. As objeções a um pagamento podem ser comunicadas ao Apoio ao Cliente da ReMarkt. Tal não prejudica o direito do cliente de contestar um pagamento junto do respetivo banco ou prestador de serviços de pagamento.
2. A uma contestação ou chargeback aplicam-se as condições e os prazos do respetivo banco ou prestador de serviços de pagamento.
3. A ReMarkt pode fornecer ao prestador de serviços de pagamento os dados de encomenda, pagamento, envio e entrega necessários para o tratamento.
4. Um estorno não põe automaticamente termo ao contrato de compra e venda. Quando o contrato não tiver sido validamente terminado, a obrigação de pagamento pode manter-se.
5. Quando o contrato for terminado e o produto já tiver sido recebido, o produto deve ser devolvido à ReMarkt de acordo com as condições de devolução.
6. Se se verificar que um valor estornado continua a ser devido, a ReMarkt pode exigir novamente o pagamento. Os juros e os custos de cobrança só são cobrados na medida do legalmente permitido.
7. Em caso de fraude ou utilização abusiva comprovada, a ReMarkt pode verificar adicionalmente ou recusar encomendas futuras antes da aceitação definitiva.

Artigo 12.º – Segurança dos pagamentos

1. Os pagamentos são processados através do ambiente de pagamento seguro do prestador de serviços de pagamento escolhido.
2. Ao processamento técnico e à segurança do pagamento aplicam-se igualmente as condições do respetivo prestador de serviços de pagamento.
3. A ReMarkt trata os dados de transação disponíveis exclusivamente para a execução do pagamento e da encomenda, a contabilidade financeira, a prevenção de fraudes e o cumprimento de obrigações legais. Mais informações constam da Política de Privacidade da ReMarkt.
4. A ReMarkt nunca solicita, fora do ambiente de pagamento seguro, códigos PIN, dados de acesso completos a uma conta bancária ou códigos de segurança de um cartão de pagamento.
5. O cliente recebeu um pedido de pagamento suspeito ou uma mensagem sobre dados de pagamento alterados? Nesse caso, o cliente não deve efetuar o pagamento e deve contactar primeiro o Apoio ao Cliente através dos dados de contacto indicados no sítio Web.
6. Uma suspeita de utilização abusiva, phishing ou pagamento não autorizado deve ser comunicada o mais rapidamente possível à ReMarkt e ao respetivo banco ou prestador de serviços de pagamento.

Artigo 13.º – Aplicabilidade e contacto

1. Estas condições de pagamento complementam as Condições Gerais aplicáveis às encomendas efetuadas através de www.remarkt.pt ou com morada de entrega em Portugal. Em caso de divergência relativa a um pagamento, prevalecem estas condições de pagamento, salvo acordo escrito em contrário ou disposição imperativa em contrário.
2. Para questões sobre pagamentos, faturas e reembolsos, o cliente pode contactar o Apoio ao Cliente:
   1. Terabyte B.V., a operar sob a denominação comercial ReMarkt
   2. Morada: Ellerweg 2, 6037 RS Kelpen-Oler, Países Baixos
   3. E-mail: [email protected]
   4. Telefone: +31 (0)495 712876
   5. Sítio Web para Portugal: www.remarkt.pt
   6. Número KvK: 52945855
   7. Número de identificação de IVA: NL850678201B01
3. A ReMarkt é uma loja online e não tem loja física. Visitas, recolhas ou entregas nas nossas instalações só são possíveis após contacto prévio com o Apoio ao Cliente.
4. As instalações estão acessíveis de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 12h30 e das 13h00 às 17h00, com exceção dos feriados e dos dias de encerramento previamente anunciados.